A respeito do conceito de serviço público, de seus elementos constitutivos e de seus princípios, julgue o item seguinte.
O elemento subjetivo que define a efetiva participação do
Estado na execução do serviço é indispensável para que este
seja configurado como serviço público.
Gabarito: ERRADO.
Com base nas disposições legais sobre os serviços públicos, assim como os meios de delegação, julgue o item seguinte. A interrupção do serviço…
Quadrix · 2025
Mediante adesão voluntária e formal à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, realizada a partir de assinatura de termo…
SELECON · 2025
Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · DPE-AC · 2024
Um cidadão de um município consorciado à ARES-PCJ apresenta uma denúncia anônima sobre irregularidades no fornecimento de água. A ouvidoria da…
VUNESP · 2025
A pessoa jurídica X, atuante no setor varejista de produtos de informática, em razão de dificuldades financeiras, deixou de pagar os valores devidos…
VUNESP · 2025
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