Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-SC
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3049376
Gabarito: Alternativa E.
O militar da ativa que pratica crime de injúria racial contra outro militar da ativa pode ser julgado pela Justiça Militar, conforme art. 9º, II,…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de injúria real praticado por subordinado contra superior hierárquico é crime propriamente…
CFP · PMAL · 2026
O crime de abandono de cargo praticado por militar da ativa que deixa de exercer suas atribuições sem autorização por período prolongado é crime…
CFP · 2026
O crime de maus-tratos praticado por instrutor militar contra recruta durante período de instrução é crime militar pelo art. 9º, II, "a" e "d".
CFP · 2026
Julgue o item a seguir, em relação à aplicação da lei penal militar. É considerado crime militar em tempo de paz aquele que, previsto na legislação…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
O art. 9º, III, do CPM não se aplica quando o crime é praticado por militar da ativa, pois este inciso é destinado exclusivamente a civis e militares…
CFP · PMAL · 2026
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