Questão de Direito ConstitucionalFunções essenciais à justiça
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Ministério Público do Estado do Piauí
- Ano:
- 2018
- Cargo:
- Analista Ministerial – Área: Processual(*)
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MP-PI-18-MATRIZ-413-MPPICB2-PAG-3-Q035
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante função institucional.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.