Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Conforme posicionamento do Superior Tribunal Militar, a perda da condição de…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2018

A competência para julgar crimes militares por extensão praticados por PM é da Justiça Militar Estadual.

CFP · PMAL · 2026

O crime de fuga de preso praticado por militar da ativa que facilita a evasão de detento civil de presídio militar configura crime militar.

CFP · 2026

A hierarquia militar, protegida pelos crimes propriamente militares, é o escalonamento de autoridade em níveis de comando decorrentes de postos e…

CFP · PMAL · 2026

O crime praticado por militar da ativa contra militar da reserva, fora de lugar sujeito à administração militar e sem estar em serviço, não configura…