Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A hierarquia militar, protegida pelos crimes propriamente militares, é o escalonamento de autoridade em níveis de comando decorrentes de postos e…

CFP · PMAL · 2026

O crime praticado por militar da ativa contra militar da reserva, fora de lugar sujeito à administração militar e sem estar em serviço, não configura…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

O militar que age em estado de necessidade real ao se apropriar de material médico do quartel para socorrer familiar em emergência não comete crime…

CFP · 2026

O crime de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no CP, praticado por militar preso em unidade militar, pode ser crime militar por…