A manifestação de vontade da pessoa natural é
pressuposto para existência, validade e eficácia
do negócio jurídico. Em assim sendo,

Question

A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,

Accepted Answer

a manifestação de vontade da pessoa há de ser interpretada com ênfase maior à intenção nela consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

Answer

para a validade do negócio jurídico, o Código Civil de 2002 exige que a manifestação de vontade seja realizada por pessoa plenamente capaz.

Answer

o silêncio será interpretado como manifestação de vontade quando a pessoa for plenamente capaz.

Answer

para a validade do ato jurídico, o menor, a partir dos 16 anos de idade, deverá manifestar a sua vontade assistido por seu representante legal.

Questão de Direito CivilAto Jurídico