Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para a contratação de obras,…

IDECAN · 2025

De acordo com o texto da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas…

FGV · 2024

Sobre as garantias previstas na Lei nº 14.133/2021, analise: I.Podem ser exigidas para assegurar a execução contratual. II.São sempre obrigatórias,…

Unesc · 2025

Com relação a licitações, julgue o item que se segue. Na modalidade convite, empresas que não tenham sido convidadas pela administração não poderão…

CESPE / CEBRASPE · TRE-GO · 2015

Uma das fases do processo licitatório caracteriza-se pelo planejamento e pela compatibilização com o plano de contratações anual, quando houver, e…