Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q12924
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Quanto à súmula vinculante, é correto afirmar:
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2022
Considerando o regramento do direito brasileiro a respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item seguinte. Segundo o STF, na ação direta de…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que
VUNESP · 2011
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