Questão de Direito CivilPrincípios Gerais de Direito Civil

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q974937

Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito na seguinte situação:

Aquando o caso for regido por lei temporária.
Bquando se tratar de direito estrangeiro.
Cse a lei for injusta.
Dse o juiz não concordar com o texto da lei.
Equando a lei for omissa.

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Gabarito: Alternativa E.

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