Sobre a possibilidade de o juiz conhecer de ofício de vícios relacionados às exceções no processo penal,…

Question

Sobre a possibilidade de o juiz conhecer de ofício de vícios relacionados às exceções no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A coisa julgada e a litispendência, por serem matérias de ordem pública, podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, ainda que não opostas por exceção.

Answer

A incompetência relativa pode ser reconhecida de ofício pelo juiz a qualquer tempo, independentemente de provocação da parte.

Answer

A suspeição do juiz deve ser reconhecida de ofício somente após provocação obrigatória do Ministério Público.

Answer

Nenhuma das matérias suscetíveis de exceção pode ser conhecida de ofício, dependendo todas de provocação das partes.

Answer

O impedimento do juiz nunca pode ser reconhecido de ofício, exigindo sempre exceção da defesa.

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