Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.

CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010

A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circunstância que torna o ato antijurídico. Não há, pois, crime, quando evidenciada…

CONSULPLAN · 2019

Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos,…

IDECAN · Prefeitura de São Caetano do Sul - SP · 2023

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.

FEPESE · 2017

Na madrugada de um sábado, Jorge, cabo da Polícia Militar, retornava para casa, em um bairro bastante violento da capital. Policial experiente, que…