Gabarito: CERTO.
A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circunstância que torna o ato antijurídico. Não há, pois, crime, quando evidenciada…
CONSULPLAN · 2019
Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos,…
IDECAN · Prefeitura de São Caetano do Sul - SP · 2023
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.
FEPESE · 2017
Na madrugada de um sábado, Jorge, cabo da Polícia Militar, retornava para casa, em um bairro bastante violento da capital. Policial experiente, que…
FCC · 2018
Analise as proposições seguintes. I. O livramento condicional poderá ser revogado se o liberado é condenado, por crime cometido na vigência do…
VUNESP · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
