Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Banca:: FESMIP-BA
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q190697

A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com os princípios:

ADa coincidência e da igualdade.BDa lesividade e culpabilidade.CDa insignificância e ofensividade.DDa culpabilidade e da insignificância.EDa efetividade e subsidiariedade.

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Gabarito: Alternativa A.

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