Questão de GeologiaLegislação Aplicável à Exploração e Pesquisa Mineral

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF)
Ano:: 2024
Cargo:: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ÁREA: GEOLOGIA
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: CEBR-CODEVASF-24-989-CODEVASF-008-01-Q109

Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O proprietário da terra onde a jazida esteja sendo lavrada possui direito a 50% do lucro total auferido pela empresa mineradora.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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