Questão de GeologiaLegislação Aplicável à Exploração e Pesquisa Mineral
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF)
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ÁREA: GEOLOGIA
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-CODEVASF-24-989-CODEVASF-008-01-Q111
Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A instituição pública que autoriza a pesquisa mineral de campo em determinada área de estudo é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
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Gabarito: ERRADO.