Gabarito: Alternativa B.
O sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em janeiro de 2013, pretende impetrar mandado de segurança em favor dos direitos de…
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2014
No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. O exercício do direito de associação e a incidência da tutela…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item a seguir. O remédio constitucional do habeas data…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
IDECAN · Câmara de Natividade - RJ · 2017
Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. Conforme o STF, a edição de norma regulamentadora prejudica o mandado de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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