É sabido que a descentralização de serviço público
pode ser feita pela Administração Direta à
particular. A esse instituto jurídico dá-se o nome de
Gabarito: Alternativa B.
A Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação, prevê que o consórcio público será constituído por contrato cuja celebração…
Instituto Consulplan · 2025
Quanto à esfera de ação, os órgãos públicos, podem ser classificados como:
CONSULPAM · 2025
Em relação à organização administrativa, julgue o item a seguir, quanto à centralização, descentralização, concentração e desconcentração. A…
Quadrix · 2025
Caio, autoridade pública que exerce cargo em comissão vinculado a uma autarquia, negou pedido de licença formulado por particular para o exercício de…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Julgue o seguinte item, relativo ao direito administrativo. Na composição societária da TELEBRAS admite-se exclusivamente capital de origem pública.
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
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