Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Guarda > Tutela

Em termos de adoção, salvo se a criança estiver sob a guarda ou tutela de candidato à adoção, a idade máxima permitida pelo ECA é de:

CEPERJ · DEGASE · 2012

A Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) eleva o direito à convivência familiar ao status de direito fundamental e estabelece regras…

CEC · Prefeitura de Piraquara - PR · 2014

Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.

VUNESP · DPE-RO · 2017

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no Capítulo III, Seção III, as situações relacionadas à família substituta. A colocação de…

IF-MG · IF-MG · 2025

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos…