Em termos de adoção, salvo se a criança estiver sob a guarda ou tutela de candidato à adoção, a idade máxima permitida pelo ECA é de:
A Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) eleva o direito à convivência familiar ao status de direito fundamental e estabelece regras…
CEC · Prefeitura de Piraquara - PR · 2014
Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.
VUNESP · DPE-RO · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no Capítulo III, Seção III, as situações relacionadas à família substituta. A colocação de…
IF-MG · IF-MG · 2025
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos…
CONSULPAM · Prefeitura de Viana - ES · 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:
Gabarito: Alternativa A.
IBADE · Prefeitura de Ibatiba - ES · 2023
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