Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CONSULPLAN
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2315231
A imputabilidade é constituída por dois elementos: um intelectual que aduz sobre a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e outro volitivo que consiste na capacidade de determinar-se de acordo com tal entendimento, ou seja, na possibilidade de se atribuir o fato típico e ilícito ao agente. Considerando que o Código Penal adotou a imputabilidade como regra, sendo a inimputabilidade a exceção, é correto afirmar que é inimputável o agente que
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Gabarito: Alternativa C.