Régis, funcionário público municipal, constatou que Celius sonegava impostos devidos à municipalidade. Antes…

Question

Régis, funcionário público municipal, constatou que Celius sonegava impostos devidos à municipalidade. Antes de efetivar a autuação, colocou faixas na porta do estabelecimento comercial de Celius dizendo: estou sendo autuado por sonegação de impostos. O fato teve grande repercussão e a foto chegou a sair num jornal do bairro. Nesse caso, Régis

Accepted Answer

cometeu crime de excesso de exação.

Answer

cometeu crime de prevaricação.

Answer

não cometeu nenhum delito, pois se limitou a alertar a população a respeito da conduta de Celius.

Answer

não cometeu nenhum delito, porque estava no exercício de sua função pública.

Answer

cometeu crime de abuso de autoridade.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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