Julgue os itens seguintes, referentes a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.
A penhora da coisa consignada pelos credores do consignatário exige o pagamento integral do preço.
Gabarito: CERTO.
Em observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, adota-se como regra a guarda unilateral, sendo excepcional o…
CESPE / CEBRASPE · Concurso para o quadro efetivo de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará · 2025
A confissão feita por representante da parte poderá ter eficácia.
CESPE / CEBRASPE · INPI_23 · 2023
Manuel estava viajando em férias pelo Rio Grande do Sul e viu uma casa que se interessou em comprar, em razão de seu aspecto arquitetônico histórico.…
VUNESP · 2019
De acordo com o previsto no Código Civil, em contrato de compra e venda sem previsão da taxa de juros a ser cobrada,
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Acerca das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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