Com base nos Princípios Fundamentais contidos na Constituição Federal,

Question

Accepted Answer

a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Answer

são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

Answer

a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da intervenção e da prevalência dos direitos humanos, dentre outros.

Answer

a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da autodeterminação dos povos e da proibição da concessão de asilo político, dentre outros.

Answer

a República Federativa do Brasil buscará a integração social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana das nações, não sendo permitida, contudo, a integração econômica e política desses povos.

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