Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Banca:: FCC
Órgão:: TCE-MA
Ano:: 2005
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1639856

A convocação extraordinária do Congresso Nacional no caso de pedido de autorização para a decretação do estado de sítio é feita

Apelo Presidente da Câmara dos Deputados.Ba requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas.Cpelo Presidente do Senado Federal.Dpelo Presidente da República.Ea requerimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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Gabarito: Alternativa C.

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