De acordo com o Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que pode acontecer com uma pessoa que usar castigo físico ou tratamento cruel para disciplinar uma criança ou adolescente?
Mauro e Felipa são pais dos gêmeos Pedro e Antônio, de 9 anos. Foram realizadas denúncias ao Ministério Público sobre diversas negligências e…
FGV · MPU · 2025
Assinale a alternativa correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA.
VUNESP · TJ-RJ · 2013
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 18-A, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a…
VUNESP · 2025
A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável conforme o ECA, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · DPE-PE · 2018
A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · DPE-TO · 2013
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