Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA > Direito à…
- Banca:
- Instituto UniFil
- Órgão:
- Prefeitura de Terra Boa - PR
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1834622
Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta.
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, punido
na forma da lei qualquer atentado, por ação ou
omissão, aos seus direitos fundamentais.
( ) A criança e o adolescente com deficiência serão
atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas
necessidades gerais de saúde e específicas de
habilitação e reabilitação.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico,
de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos
contra criança ou adolescente serão
obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar
da respectiva localidade, sem prejuízo de outras
providências legais.
( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante,
vexatório ou constrangedor.

