Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Em relação à prisão preventiva e aos efeitos da sentença absolutória, julgue o item que se segue. De acordo com as recentes decisões dos tribunais…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024

Julgue o item abaixo, referente ao direito penal e ao direito processual penal. A apresentação espontânea do acusado afasta a possibilidade de prisão…

CESPE / CEBRASPE · Câmara Legislativa do Distrito Federal

Sobre o periculum libertatis na prisão preventiva, à luz da redação do art. 312 do CPP após a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), assinale a…

CFP · Banca própria · 2026

A liberdade provisória, com a consequente restituição da liberdade, condiciona-se, em qualquer caso, ao pagamento de fiança, salvo se comprovado o…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013

Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão, liberdade provisória e fiança, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Abel…