Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Cadeia Pública

Banca:: FAPEC
Órgão:: PC-MS
Ano:: 2006
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q218871

Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:

ASerá instalada longe de centro urbano, observando-se na construção as exigências mínimas referidas no art. 88 e seu parágrafo único da Lei de Execuções Penais.BCada comarca terá, no máximo, uma Cadeia Pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao se meio social e familiar.CDestina-se ao recolhimento de presos provisórios.DSó os membros do Ministério Público podem administrar uma Cadeia Pública.EO Delegado de Polícia jamais participa da administração de uma Cadeia Pública.

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Gabarito: Alternativa C.

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