Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q555837
O perdão judicial tem natureza jurídica de
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Mais questões de Direito Penal
Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo. Por não haver vedação constitucional, é plenamente possível a aplicação do instituto…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 6ª REGIÃO · 2025
Considerando as causas extintivas de punibilidade, as circunstâncias, os crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária, contra a…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considerando o regramento das leis penais no tempo e a história do Direito Penal na República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
FAPEC · 2021
Assinale a alternativa CORRETA:
EJEF · 2005
Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a…