Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3157532
Durante sua atividade de proteção ao patrimônio em um parque municipal com grande área de vegetação, um guarda municipal encontrou um canteiro, de aproximadamente 30 m², em meio às árvores, com uma plantação de maconha. A pessoa responsável pela plantação informou que dependia da planta para fins medicinais e que, além disso, usava a plantação como meio para obter recursos financeiros para sua sobrevivência. Considerando o quadro apresentado e a legislação vigente, é correto afirmar que:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.