Joana, presa em flagrante, é conduzida à delegacia. Antes de ser ouvida pela autoridade policial, ela…

Question

Joana, presa em flagrante, é conduzida à delegacia. Antes de ser ouvida pela autoridade policial, ela manifesta desejo de não responder às perguntas. O delegado insiste e adverte que o silêncio poderia prejudicá-la perante o juiz. Sobre o direito ao silêncio na fase policial e os deveres da autoridade, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O preso deve ser informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado, e o silêncio não pode ser utilizado em seu prejuízo nem na fase investigativa.

Answer

O direito ao silêncio só se aplica em juízo, de modo que, na fase policial, a presa tem o dever de responder a todas as perguntas formuladas pela autoridade.

Answer

A advertência do delegado é correta, pois o silêncio na fase policial autoriza a autoridade a representar pela prisão preventiva como forma de assegurar a colheita da prova.

Answer

O direito ao silêncio na fase policial existe, mas pode ser afastado pela autoridade quando houver urgência na obtenção de informações sobre coautores.

Answer

A presa em flagrante renuncia automaticamente ao direito ao silêncio ao assinar o auto de prisão, devendo então responder a todas as indagações.

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