Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O CPM não admite medida de…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017
A pena de prisão do art. 59 do CPM aplica-se ao militar condenado a pena privativa de liberdade igual ou inferior a dois anos, sendo cumprida de…
CFP · 2026
Sobre as penas, julgue: O concurso formal imperfeito (ou improprio) no CPM ocorre quando o agente, com designios autonomos, pratica dois ou mais…
CFP · PMAL · 2026
O sursis do CPM é mais favorável ao condenado que o sursis do CP comum, por admitir período de prova maior.
CFP · 2026
Julgue: O CPM preve como atenuante ter o agente cometido o crime sob influencia de violenta emocao provocada por ato injusto de outrem.
CFP · PMAL · 2026
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