Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

O sursis do CPM é mais favorável ao condenado que o sursis do CP comum, por admitir período de prova maior.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Julgue: O CPM preve como atenuante ter o agente cometido o crime sob influencia de violenta emocao provocada por ato injusto de outrem.

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ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

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Julgue: No CPM, o agravamento da pena pela reincidencia ocorre independentemente da natureza do crime anterior (militar ou comum).

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O livramento condicional no CPM impõe condições ao liberado, cuja violação pode acarretar a revogação do benefício.

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ACERCA DO TRATAMENTO DADO ÀS PENAS NO DIREITO PENAL MILITAR, ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA . I – No direito penal…

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