Gabarito: Alternativa A.
Ao disciplinar a contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus…
FCC · SEGEP-MA · 2016
O deputado federal Silvícola da Mata, representante do Estado do Amazonas, afirmou, no plenário da Câmara dos Deputados, que o monitoramento do…
FCC · SEFAZ-SP · 2026
A imunidade tributária assegurada constitucionalmente aos templos de qualquer culto
FCC · TCE-AM · 2013
Lei de determinado Estado instituiu taxa pelo exercício de poder de polícia, prescrevendo que o respectivo valor será fixado em regulamento a ser…
FCC · SEFAZ-SC · 2018
Como medida sancionatória do exercício do direito de propriedade em situação de desconformidade com sua função social, a Constituição da República…
FCC · TJ-GO · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
