Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCM-GO
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q467913
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Na reforma agrária, segundo expressa disposição da Constituição Federal, a função social da propriedade é cumprida quando se atende, simultaneamente,…
FCC · DPE-GO · 2021
No que concerne às disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que diz respeito às normas constitucionais aplicáveis às finanças públicas, julgue o próximo item. É vedada a realização de transferência…
CESPE / CEBRASPE · 2014
De acordo com a Constituição Federal, observadas as ressalvas feitas no próprio texto constitucional, é vedada a vinculação de receitas de
FCC · MANAUSPREV · 2021
No tocante aos dispositivos constitucionais relativos à Política Urbana, é correto afirmar que
VUNESP · 2013
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