Acerca das prisões cautelares, julgue os itens subsequentes.
A prisão temporária terá o prazo de cinco dias, prorrogável, de forma automática, por igual período.
Gabarito: ERRADO.
Suponha que um policial flagre uma pessoa praticando furtos na rua e consiga abordá-la, mas que, no momento, ela não porte nenhum documento de…
CESPE / CEBRASPE · TRF6_24 · 2024
Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.
VUNESP · 2019
Q16. Sobre o procedimento de arquivamento do inquerito policial apos a Lei 13.964/2019 (art. 28 do CPP), assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão, liberdade provisória e fiança, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Abel…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2018
Sobre o indiciamento no inquérito policial, à luz da Lei 12.830/2013 e da jurisprudência, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
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