Gabarito: CERTO.
A respeito do direito fundamental à saúde e da regulamentação das políticas públicas de saúde na Constituição Federal de 1988, considere: I. A saúde…
FCC · DPE-ES · 2016
O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a seguridade social no…
IDECAN · SESAP-RN · 2025
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que…
IDECAN · PC-CE · 2021
Ao estabelecer saúde e educação como direitos de todos e um dever do Estado, a Constituição da República determina que
FCC · TJ-GO · 2015
A respeito da seguridade social, assinale a opção correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF).
CESPE / CEBRASPE · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
