Gabarito: ERRADO.
A respeito dos delitos tipificados na legislação extravagante, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. O…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019
Considerando-se a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, marcar C para as afirmativas…
OBJETIVA · 2023
Assinale a opção CORRETA :
MPDFT · 2015
De acordo com o que dispõem as Leis n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas) e n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes contra o…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES · 2024
A Lei nº 7.492/1986 define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Acerca dela e da interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça, é…
FGV · 2025
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