Gabarito: Alternativa E.
Quando a interpretação de uma Constituição escrita se altera em decorrência da mudança dos valores e do modo de compreensão de uma sociedade, mesmo…
FCC · TCE-PR · 2011
Em relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Proposta de emenda à Constituição da República tornando o voto facultativo para todos os maiores de dezesseis anos é subscrita por dois por cento do…
FCC · PGE-MT · 2011
“A Constituição – também conhecida por Lei Maior, Carta Magna, Lei Fundamental, entre outras denominações – é representada por um conjunto de normas…
IDECAN · UFAL · 2014
No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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