Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2515586
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício:
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
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