Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar tem como uma de suas atribuições:

colocação em família substituta;

afastar a criança ou adolescente, vítima de abuso sexual, do convívio familiar;

suspender, preventivamente, o poder familiar;

requisitar tratamento médico;

decretar a perda da guarda.

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Gabarito: Alternativa D.

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