O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei n° 8.069/90, define em seu artigo n° 28 que colocação em família substituta, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, deve ser feita de acordo com as classificações:
Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante guarda,…
ADM&TEC · Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL · 2024
Analise as informações a seguir: I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,…
ADM&TEC · Prefeitura de São Bento do Una - PE · 2024
Quanto à família substituta, analise as afirmativas a seguir. I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a…
CONSULPLAN · TJ-MG · 2018
Analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) ou F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde à resposta CORRETA . (…
Máxima · Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG · 2023
Gabarito: Alternativa D.
O Estatuto da Criança e do Adolescente traz, no Título II, normativas sobre as medidas de proteção às crianças e adolescentes, as quais são…
VUNESP · TJ-SP · 2022
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