Dentre os pilares essenciais que fundamentam o processo licitatório, destaca-se uma assertiva que não se…

Question

Dentre os pilares essenciais que fundamentam o processo licitatório, destaca-se uma assertiva que não se alinha com os princípios estruturais e operacionais que regem essa importante ferramenta de gestão pública.

Accepted Answer

Os atos serão obrigatoriamente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.

Answer

Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.

Answer

O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.

Answer

A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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