Acerca do patrimônio da União, julgue o item que se segue.
Por ser considerado bem público de uso especial, um
hospital público federal é inalienável enquanto conservar a
sua qualificação, na forma que a lei determinar.
Gabarito: CERTO.
Qual modalidade de licitação é utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou…
Itame · 2024
Tendo por referência o Código Civil Brasileiro um edifício, sito no município, que for destinado a serviço de autarquia federal, é considerado bem:
GUALIMP · 2024
A respeito das alienações na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e…
INSTITUTO AOCP · SEAD-GO · 2022
Promover o conceito de cidade sustentável tratando integralmente seu território urbano e rural, e situando-a no contexto regional. Propor um sistema…
CESPE / CEBRASPE · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2005
O Prefeito do Município “Y” deseja estruturar garantia para contrato de operação de crédito com instituição financeira privada utilizando como lastro…
VUNESP · 2023
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