Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

A convivência escolar deve ser pautada pelo respeito aos direitos fundamentais, à dignidade, à proteção integral e ao desenvolvimento saudável das…

AMEOSC · Prefeitura de Anchieta - SC · 2025

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm primazia no direito à proteção e ao socorro em qualquer circunstância,…

IDESG · Prefeitura de Cariacica - ES · 2025

Analise. - Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze…

ADM&TEC · Prefeitura de Timbaúba - PE · 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.

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