Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3732357
A convivência escolar deve ser pautada pelo respeito
aos direitos fundamentais, à dignidade, à proteção
integral e ao desenvolvimento saudável das crianças e
adolescentes. Nesse contexto, analise as assertivas a
seguir com base nos princípios estabelecidos no
Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante
proteção integral e prioridade absoluta à criança e ao
adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. II. A proteção integral prevista no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) limita-se à área educacional, não
abrangendo saúde, lazer ou convivência familiar. III. A responsabilidade pela efetivação dos direitos
infantojuvenis é compartilhada entre família, sociedade e
poder público.
Está correto o que se afirma em:
aos direitos fundamentais, à dignidade, à proteção
integral e ao desenvolvimento saudável das crianças e
adolescentes. Nesse contexto, analise as assertivas a
seguir com base nos princípios estabelecidos no
Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante
proteção integral e prioridade absoluta à criança e ao
adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. II. A proteção integral prevista no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) limita-se à área educacional, não
abrangendo saúde, lazer ou convivência familiar. III. A responsabilidade pela efetivação dos direitos
infantojuvenis é compartilhada entre família, sociedade e
poder público.
Está correto o que se afirma em: