Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.…

CESPE / CEBRASPE · DPE-PE · 2015

Mariana é processada por estelionato. Encerrada a instrução, seu advogado constituído, intimado por duas vezes para apresentar alegações finais,…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir. A despeito do princípio constitucional da…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2016

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os item subsequente. Embora, dado o princípio do ne bis in idem, seja proibida a dupla punição…