Gabarito: ERRADO.
Os deveres, direitos e responsabilidades do servidor público estruturam a relação funcional entre o agente e a Administração, definindo limites,…
IGEDUC · 2026
Servidores públicos federais que trabalham com raios-x ou substâncias radioativas receberão a gratificação correspondente, assim como os servidores…
FUNCERN · 2025
Os servidores estatutários são selecionados por concurso público, tendo vinculação de natureza estatutária não contratual, e adquirem estabilidade…
OBJETIVA · 2025
Pedro, servidor público federal, entendia fazer jus a um direito previsto no regime jurídico da categoria, o que o levou a formular requerimento, à…
FGV · CNU · 2025
Os princípios constitucionais orientam a atuação da Administração Pública e buscam garantir o respeito aos direitos fundamentais e promover o…
Quadrix · 2025
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