A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Na cooperação dolosamente distinta, se um dos concorrentes
houver praticado crime mais grave não querido pelos demais,
estes sujeitar-se-ão à pena do crime menos grave, aumentada
até a metade se previsível o resultado mais grave.

Answer

O mero conhecimento da intenção criminosa de outrem caracteriza participação por omissão, ainda que não exista dever jurídico de agir.

Answer

A instigação é forma de participação material, pois envolve necessariamente o fornecimento de meios para a execução do delito.

Answer

O Código Penal adota a teoria pluralista, segundo a qual cada concorrente responde por crime próprio e distinto dos demais.

Answer

Autor mediato é o partícipe que apenas auxilia materialmente o autor principal, sem deter o controle do fato.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

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