Questão de Legislação EducacionalLegislação Educacional
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SME-JP
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Professor de Português - Educação Básica II
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-SMEJP25-PTBR-014
A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.
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Gabarito: Alternativa B.